Termos do serviço

INFORMAÇÕES GERAIS
Este website é gerido pela Tus Guías Vitales. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Tus Guías Vitales. A Tus Guías Vitales disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos. 

Ao visitar o nosso site ou comprar algo que disponibilizamos, participa no nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar qualquer serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada aos presentes Termos de Serviço.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada aos serviços atuais também ficará sujeita aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se existem alterações. A utilização continuada do website ou o acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações implica a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1: TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade legal prevista no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade legal prevista no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, infringir qualquer lei da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não deve transmitir vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2: CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes e (b) alterações para se ajustar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de ligação. As informações dos cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3: EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não seremos responsáveis se as informações disponíveis neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser considerado incontestável nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias mais exatas, completas ou oportunas. A confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas apenas como referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar quaisquer informações no nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4: ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de alterar ou interromper, a qualquer momento, o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por quaisquer alterações, mudanças de preço, suspensões ou interrupções do Serviço.

SECÇÃO 5: PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso: [LIGAÇÃO PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos. As descrições ou os preços dos produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço efetuada neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos satisfaça as suas expectativas, nem que os erros do Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6: EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos apresente. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do endereço de e-mail, morada de faturação ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, na nossa opinião, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Compromete-se a fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolso: [LIGAÇÃO PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]

SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer tipo de apoio. Não assumimos qualquer responsabilidade pela utilização que faça das ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos segundo os quais os respetivos fornecedores externos disponibilizam essas ferramentas.
No futuro, também poderemos disponibilizar novos serviços ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). As novas funcionalidades ou serviços também ficarão sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8: LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem encaminhá-lo para websites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade relativamente a materiais ou websites de terceiros, nem a quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos ou conteúdos, nem por qualquer outra transação efetuada em ligação com websites de terceiros. Consulte atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, dúvidas ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas aos respetivos terceiros.

SECÇÃO 9: COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTROS CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar determinadas propostas específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem solicitação da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de qualquer outra forma (coletivamente, “comentários”), aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, qualquer comentário que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter qualquer comentário confidencial; (2) pagar qualquer compensação por qualquer comentário; ou (3) responder a qualquer comentário.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou eliminar conteúdos que determinemos, ao nosso exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma censuráveis, ou que infrinjam a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Aceita que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outros programas maliciosos que possam afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem dos comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela respetiva veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10: INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio, por sua parte, de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: [LIGAÇÃO PARA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE]

SECÇÃO 11: ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode existir informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação do Serviço ou de qualquer website relacionado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter enviado a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações do Serviço ou de qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, salvo se tal for exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações do Serviço ou de qualquer website relacionado foram alteradas ou atualizadas.

SECÇÃO 12: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o respetivo conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em qualquer ato ilegal; (c) para infringir qualquer regulamento, regra, lei ou decreto local, internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja, ou possa ser, utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spiders, crawlers ou scrapers; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13: EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada ou segura, nem que estará isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que, ocasionalmente, podemos retirar o Serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Aceita expressamente que utiliza o Serviço, ou que a impossibilidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços fornecidos através do Serviço são disponibilizados (salvo indicação expressa em contrário) “tal como estão” e “conforme disponíveis” para a sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não infração.
Em caso algum a Tus Guías Vitales, os nossos diretores, responsáveis, trabalhadores, afiliadas, agentes, prestadores de serviços, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, entre outros, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer resultem de contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra natureza, decorrentes da utilização de qualquer um dos Serviços ou produtos adquiridos através do Serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em conteúdos, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido informada a possibilidade da sua ocorrência. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14: INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Tus Guías Vitales e a empresa-mãe, as subsidiárias, as afiliadas, os parceiros, os responsáveis, os diretores, os agentes, os prestadores de serviços, os licenciadores, os fornecedores de serviços, os subcontratados, os fornecedores, os estagiários e os trabalhadores relativamente a qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentados por terceiros devido a, ou em resultado de, qualquer incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15: SEPARABILIDADE
Caso se determine que qualquer disposição destes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará, ainda assim, a ser exequível na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16: CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de cessação deste acordo continuarão em vigor após a cessação para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço permanecerão em vigor até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, ao nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos cessar este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, continuando a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive; ou, consequentemente, poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17: ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e qualquer acordo separado através do qual lhe prestemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Argentina.

SECÇÃO 19. ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir, ao nosso exclusivo critério, qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar se existem alterações. A utilização continuada do website, do acesso ao mesmo ou do Serviço após a publicação de qualquer alteração aos Termos de Serviço implica a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20: INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para tusguiasvitales@gmail.com . 
As nossas informações de contacto são indicadas abaixo:
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tusguiasvitales@gmail.com
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